Saúde Pública

Debate sobre vacinação da Covid-19

A Comissão de Constituição e Justiça debate a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19


Na reunião ordinária desta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) discutiu vários projetos, incluindo a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 para crianças de zero a cinco anos em Rondônia.

Um desses projetos, o PL 311/2023 da deputada Dra. Taíssa (Podemos), propõe que essa vacinação não seja obrigatória nessa faixa etária, dando liberdade às famílias. O relator Luizinho Goebel (Podemos) deu parecer favorável.

Durante a discussão, os deputados Delegado Camargo (Republicanos), Dra. Taíssa e Alan Queiroz (Podemos) concordaram com o relator, citando a falta de conhecimento sobre os efeitos colaterais da vacina.

Por outro lado, o deputado Ismael Crispin (MDB) discordou, argumentando que o Congresso Nacional deveria discutir essa questão. A proposta recebeu aprovação com 4 votos a favor e 1 contra.

Além desse tema, a comissão também votou outras matérias legislativas. As reuniões da CCJR acontecem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2, e podem ser acompanhadas presencialmente, pela TV Assembleia (canal 7.2) ou pelo YouTube. Os interessados podem consultar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) para mais informações sobre os projetos em análise.