Durante a sessão do Tribunal Pleno Administrativo realizada em 10 de junho, o desembargador Francisco Borges Ferreira Neto foi designado como o ouvidor do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Na mesma ocasião, o juiz Leonardo Meira Couto foi nomeado como ouvidor substituto.
O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, expressou suas boas-vindas ao novo ouvidor e destacou a importância da função, enfatizando serem os ouvidos do Tribunal, não apenas para ouvir, mas também para compreender e corrigir. Ele desejou sucesso ao desembargador Borges nesse desafio.
Por sua vez, o desembargador Francisco Borges ressaltou a relevância da Ouvidoria para o sistema de Justiça e agradeceu a confiança depositada nele para assumir o cargo. Ele destacou que a Ouvidoria serve como um canal direto entre o cidadão e o Poder Judiciário, facilitando uma comunicação aberta, transparente e atendendo às necessidades da população.
Conforme a resolução núm. 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ouvidor e seu substituto são eleitos pelo Pleno ou Órgão Especial do tribunal para um mandato mínimo de um ano e máximo de dois anos, com possibilidade de reeleição.
Para qualquer informação, sugestão, reclamação, denúncia, crítica ou elogio sobre as atividades do Poder Judiciário, os cidadãos podem utilizar o site da Ouvidoria do TJRO.
