Entre os dias 19 e 29 de junho, o Poder Judiciário de Rondônia está realizando a Justiça Rápida Itinerante Fluvial na região ribeirinha de Porto Velho. O projeto tem como objetivo principal ampliar o acesso à justiça para a população que reside longe dos grandes centros urbanos, proporcionando uma solução ágil e eficaz para suas demandas legais. A iniciativa garante aos cidadãos um acesso simplificado, gratuito e humanizado à justiça.
Durante duas semanas, o projeto está atendendo nas localidades de Demarcação, Calama, Ressaca, Papagaio, Santa Catarina, Nazaré, Cavalcante e São Carlos, todos distritos de Porto Velho. As atividades incluem audiências de conciliação, sessões de mediação e resolução de questões como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento, entre outras.
Além dos serviços judiciais, o barco da Justiça também oferece atendimentos de saúde, incluindo consultas médicas e odontológicas, distribuição de medicamentos, realização de testes rápidos e emissão de segunda via de documentos.
A iniciativa é promovida pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A colaboração de parceiros como a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Tudo Aqui, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) viabiliza a oferta ampla de serviços à população.
Buscando promover o intercâmbio entre instituições, magistrados de outros estados, como Distrito Federal, Paraná e São Paulo, estão atuando na operação. Esse intercâmbio visa fortalecer a integração do Poder Judiciário brasileiro, facilitando a troca de experiências e conhecimentos entre os magistrados participantes.
Nesta terça-feira, 18 de junho, os magistrados foram recebidos pelo Corregedor-Geral da Justiça, Gilberto Barbosa, e por servidores do Nupemec, onde puderam conhecer os projetos locais. Durante o dia, também visitaram o vice-presidente do TJRO, desembargador Glodner Luiz Pauletto, e o Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho.
