Na segunda-feira (22), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um recurso que buscava suspender a decisão que havia condenado o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil pelo controverso “caso do powerpoint”.
A ministra fundamentou sua decisão em questões processuais, afirmando que não cabia um recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.
Em 2016, Dallagnol, que então chefiava a força-tarefa da Lava Jato, fez uma apresentação em powerpoint acusando Lula, que estava sob investigação pela operação, de liderar uma organização criminosa. Contudo, os processos subsequentemente foram anulados pelo STF devido à consideração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução das investigações.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Dallagnol pagasse R$ 75 mil a Lula por danos morais.
Na época, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol, alegando que o ex-procurador, juntamente com outros membros da Lava Jato, utilizou a apresentação em powerpoint para acusar o ex-presidente de liderar uma “organização criminosa”.
Para o STJ, Dallagnol utilizou linguagem desabonadora e não técnica ao se referir ao então ex-presidente.
