Nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que estabelece a política nacional para o cuidado de pessoas com Alzheimer e outras demências. A legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no mês anterior, visa atender às necessidades de uma população idosa em crescimento no Brasil, com mais de 30 milhões de idosos que demandam políticas de saúde preventivas e eficazes.
A nova lei determina que o poder público, tanto na esfera pública quanto privada de saúde, seja orientado sobre doenças que afetam as funções cognitivas e a funcionalidade associada, incluindo a identificação precoce de sinais e sintomas. Além disso, os órgãos responsáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem registrar notificações sobre essas doenças em bancos de dados oficiais, auxiliando na disseminação de informações clínicas e apoio à pesquisa médica. O SUS também será responsável por apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
A deputada federal Laura Carneiro, uma das relatoras do projeto na Câmara dos Deputados, ressaltou a importância da criação dessa política nacional durante a cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto. O projeto original foi proposto pelo senador Paulo Paim. A nova legislação também modifica a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para incluir programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional de idosos carentes em instituições de longa permanência.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a relevância da promoção da saúde desde cedo para garantir uma velhice saudável, especialmente diante do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências. Estima-se que até 2050 o Brasil tenha uma população idosa de 60 milhões de pessoas, o dobro do número atual.
