O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), emitiu um decreto que declara estado de emergência devido ao que foi descrito como um “cenário de extrema seca” na cidade. A publicação ocorreu no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOM) nesta terça-feira (9). O decreto autoriza a realização de despesas necessárias para manter ou restaurar a capacidade de resposta do poder público diante da emergência.
Além da seca severa, o decreto municipal fundamenta-se no decreto estadual recente, que reconheceu o período de estiagem crítica em Rondônia. O governo estadual destacou que o nível do rio Madeira está aproximadamente três metros abaixo do registrado no mesmo período do ano anterior.
Entre as medidas previstas no decreto municipal estão campanhas de conscientização através dos meios de comunicação para informar e sensibilizar a população sobre os riscos da situação ambiental atual. A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, em conjunto com outras secretarias, será mobilizada para prestar assistência e socorro às comunidades afetadas pelos efeitos da seca.
Assim como o decreto estadual, o decreto municipal tem validade de 180 dias.
