Foi discutida durante audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral, nesta quarta-feira, 10, a celeridade na tramitação, promoção de direitos, priorização de processos e estímulo à conciliação. O evento, realizado no auditório do TRT-14 e transmitido ao vivo pelo canal do TJ Rondônia no YouTube, contou com representantes de instituições do sistema de Justiça e da sociedade, que colaboraram com propostas para as metas a serem adotadas em 2025 pelas três instituições e pelos demais 91 tribunais brasileiros.
O juiz secretário-geral Rinaldo Forti, representando o Judiciário Estadual, destacou a importância da participação da sociedade na definição das metas futuras e ressaltou a parceria entre as instituições do sistema de Justiça. Ele mencionou o sucesso do Fórum Digital, iniciativa reconhecida nacionalmente pelo TJRO, que envolve 17 instituições, incluindo o TRE e o TRT.
Forti também abordou os desafios enfrentados pela Justiça Estadual, que absorve a maior demanda entre as esferas judiciais. Dados apresentados mostram que, em 2023, 71% dos processos novos no Poder Judiciário foram distribuídos para a Justiça Estadual, representando um aumento de 6,7% em relação ao ano anterior. O TJRO também se destaca como um dos tribunais mais rápidos do país, conforme reconhecido por premiações consecutivas do CNJ.
A desembargadora Maria Cesarineide Lima, vice-presidente do TRT 14, destacou a assiduidade e pontualidade do TJRO na consecução das metas, enfatizando o recebimento do Selo Diamante por cinco vezes consecutivas. Ela também elogiou o esforço conjunto das instituições para estabelecer metas de forma democrática e transparente.
Representando a Justiça Eleitoral, o juiz Guilherme Ribeiro Baldan, gestor de metas do TRE, valorizou a participação da sociedade na formulação de objetivos que serão enviados ao CNJ e poderão integrar as metas nacionais para o próximo ano.
O presidente da OAB, Márcio Melo Nogueira, elogiou a iniciativa das instituições e destacou a importância do envolvimento da sociedade na construção de uma justiça que impacta diretamente a vida das pessoas.
A audiência incluiu apresentação das metas estabelecidas, com oportunidade para os presentes manifestarem suas propostas.
