Durante os dias 3, 4 e 5 de julho, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) participou do Encontro de Justiça Restaurativa e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizado em Curitiba–PR, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O evento comemorou os 10 anos da Justiça Restaurativa no Judiciário paranaense e teve o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A programação incluiu debates, oficinas e discussões que promoveram reflexões sobre a trajetória da Justiça Restaurativa, destacando conquistas e aprendizados ao longo da última década, além de discutir objetivos a serem alcançados, como a redução de desigualdades e o fortalecimento da Justiça.
Servidores de diversas regiões do país se reuniram para explorar como as práticas restaurativas podem contribuir diretamente para a promoção dos ODS da ONU.
O TJRO esteve representado por membros da Coordenadoria da Justiça Restaurativa, que reafirmaram seu compromisso com os princípios transformadores. A juíza Kerley Alcântara, coordenadora da Justiça Restaurativa, destacou a riqueza do evento: “Tivemos apresentações focadas em violência doméstica, questões infracionais e comunitárias, fortalecendo conceitos já trabalhados e mostrando a possibilidade de expansão da Justiça Restaurativa no âmbito criminal.”
Leandro Fonseca Missiatto, psicólogo do TJRO da comarca de Pimenta Bueno, também elogiou a participação no evento: “Foi uma experiência enriquecedora, onde pude aprender com especialistas e compartilhar minhas vivências no projeto ‘Justiça Restaurativa na Escola’, mostrando como os conceitos podem ser adaptados para os ODS.”
Elivânia Lima, facilitadora da Justiça Restaurativa e assistente social do TJRO, ressaltou a importância do encontro: “O evento foi surpreendente, evidenciando a conexão entre Justiça Restaurativa e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que visam novas formas de sociabilidade, respeitando a diversidade humana e o meio ambiente.”
A Justiça Restaurativa é um método alternativo para a prevenção e resolução de conflitos. Segundo o CNJ, trata-se de um conjunto sistêmico de princípios e mecanismos que tem em vista conscientizar sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais que geram conflitos e violência, solucionando tanto os danos concretos quanto os danos abstratos decorrentes desses conflitos.
