O Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, liderado pela juíza Larissa Pinho e composto por sete jurados, deliberou sobre o caso de um homem e uma mulher acusados de tentativa de homicídio e tortura contra duas crianças na zona rural de Cujubim, Rondônia. Os espancamentos infligidos às crianças, ambas sobrinhas dos réus, ocorreram de setembro de 2021 a abril de 2022, quando tinham 3 e 5 anos, respectivamente.
O homem foi condenado a 38 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, enquanto a mulher recebeu uma pena de 34 anos de reclusão. Ambos iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado. Laudos médicos apresentados durante o processo revelaram lesões graves em todo o corpo das vítimas, inclusive traumatismos cranianos, resultado dos constantes espancamentos por motivos fúteis.
O caso veio à tona após denúncia dos moradores locais ao Conselho Tutelar, que então encaminhou o caso ao Ministério Público. A denúncia resultou no julgamento dos acusados, com a promotora de Justiça Natalie Del Carmen Maranhão atuando na acusação e a Defensoria Pública, representada pelos defensores, Pedro Henrique Nunes Farias e Lara Maria Tortola Flores Vieira, na defesa. O julgamento ocorreu em 5 de junho de 2024, encerrando-se às 19h:33.
A ação penal número 7005540-46.2022.8.22.0002.
